Última atualização: 28 de setembro de 2026
1. Visão geral e identificação da empresa
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização da loja virtual da Loja COMCAL, bem como as compras realizadas por meio do site.
A Loja COMCAL é o nome fantasia de COMCAL IND E COM DE COMPONENTES LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 86.954.278/0003-85, com endereço na Av. Nações Unidas, 1049, Bairro Rio Branco, Novo Hamburgo, RS, CEP 93310-363.
A loja virtual utiliza a Shopify como plataforma de ecommerce e a Yampi como solução de checkout.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o cliente declara ter acesso a estes Termos de Serviço e às demais políticas disponibilizadas pela Loja COMCAL.
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as políticas específicas do site, especialmente a Política de Trocas, Devoluções e Garantia, a Política de Reembolso, a Política de Privacidade e as páginas relacionadas a postagem, entrega e rastreamento de pedidos.
2. Uso do site e aceitação dos termos
O site da Loja COMCAL destina-se à apresentação, comercialização e atendimento relacionado aos produtos oferecidos pela empresa.
Ao navegar pelo site, utilizar suas funcionalidades ou concluir uma compra, o cliente concorda em utilizar os serviços de forma lícita e compatível com estes Termos e com a legislação aplicável.
Caso não concorde com alguma disposição destes Termos, o cliente poderá optar por não utilizar os serviços ou não concluir a compra.
A aceitação destes Termos não limita nem afasta direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
3. Produtos e características do catálogo
A Loja COMCAL comercializa metais para a moda e aviamentos, incluindo produtos personalizados.
As informações apresentadas nas páginas dos produtos têm como objetivo descrever suas principais características, como categoria, material, cor, textura, acabamento, medidas, formas de uso e demais atributos aplicáveis a cada item.
As características podem variar entre os modelos, razão pela qual o cliente deve consultar as informações específicas disponíveis na página do produto antes de concluir a compra.
As imagens são utilizadas para apresentar visualmente os produtos. Podem existir pequenas diferenças de percepção de cores em razão de fatores como iluminação da fotografia, configuração de tela, brilho, contraste e características do dispositivo utilizado pelo cliente.
A Loja COMCAL busca apresentar informações claras e compatíveis com cada produto, sem prejuízo dos direitos do consumidor quando houver divergência entre a oferta e o item efetivamente recebido.
4. Pedidos e confirmação de pagamento
A realização do pedido está sujeita ao preenchimento das informações necessárias para a compra e à conclusão do processo de pagamento.
O pedido será considerado confirmado para fins de processamento após a confirmação do pagamento, conforme a forma de pagamento utilizada.
A confirmação de pagamento pode depender dos procedimentos da instituição financeira, operadora, intermediadora ou meio de pagamento responsável pela transação.
A Loja COMCAL poderá entrar em contato com o cliente quando forem necessárias informações adicionais para processamento do pedido, segurança da transação, entrega ou atendimento.
Caso uma compra não possa ser concluída por indisponibilidade efetiva do produto, inconsistência relevante ou outra situação que impeça o cumprimento da oferta, o cliente será informado e serão adotadas as providências cabíveis de acordo com a legislação e as políticas aplicáveis.
5. Preços, promoções e condições comerciais
Os preços dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da compra, observadas as condições comerciais aplicáveis.
Promoções, descontos, cupons e outras condições especiais podem possuir critérios próprios de utilização, validade e disponibilidade, quando informados na respectiva oferta.
Uma promoção ou condição comercial poderá ser encerrada ou modificada para compras futuras, sem alteração dos direitos relativos aos pedidos que já tenham sido regularmente concluídos nas condições anteriormente oferecidas.
O valor do frete poderá variar conforme o endereço de entrega, modalidade de envio e demais condições apresentadas durante a compra.
Em caso de diferença entre informações exibidas em diferentes áreas do site, a situação será analisada considerando a oferta efetivamente apresentada ao consumidor e a legislação aplicável.
6. Produtos em estoque, sob encomenda e personalizados
A Loja COMCAL trabalha com diferentes modalidades de disponibilidade de produtos.
Produtos disponíveis em estoque
Os produtos disponíveis em estoque são postados em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento.
Produtos sob encomenda, sem personalização
Determinados produtos podem ser comercializados sob encomenda, sem personalização.
Nesses casos, o prazo é de até 30 dias corridos após a confirmação do pagamento para produção ou disponibilidade do produto.
Depois que o produto estiver pronto ou disponível, a postagem será realizada em até 1 dia útil.
Produtos personalizados
Os produtos personalizados possuem prazo de produção de até 30 dias corridos, contado a partir do momento em que a Loja COMCAL tiver recebido todas as informações, referências e aprovações necessárias para realizar a personalização.
Após a conclusão da produção, a postagem será realizada em até 1 dia útil.
O cliente é responsável por fornecer corretamente as informações, dados, referências e aprovações necessárias para a personalização.
Quando alguma informação ou aprovação indispensável estiver pendente, o prazo de produção somente começará a contar depois que os elementos necessários tiverem sido recebidos pela Loja COMCAL.
As regras detalhadas sobre os prazos aplicáveis estão disponíveis na página “Prazo de Postagem dos Produtos”.
7. Postagem, transporte e entrega
As entregas da Loja COMCAL são realizadas pelos Correios, nas modalidades PAC ou SEDEX, conforme a opção disponibilizada e escolhida pelo cliente durante a compra.
O prazo estimado de transporte é calculado conforme o CEP de destino e a modalidade de envio selecionada.
O prazo de transporte começa após a postagem e não substitui eventuais prazos anteriores de produção, disponibilidade ou preparação do pedido.
Para produtos disponíveis em estoque, o prazo total até o recebimento considera o prazo de postagem e o prazo de transporte.
Para produtos sob encomenda ou personalizados, o prazo total pode envolver três etapas:
- produção ou disponibilidade do produto;
- postagem;
- transporte.
Depois que o pedido for postado e o código estiver disponível, a Loja COMCAL enviará o código de rastreio por e-mail.
O cliente também poderá acompanhar o envio pela página “Rastrear Pedido”, disponível no site. As informações de rastreamento dependem dos registros disponibilizados pelos Correios.
Mais informações estão disponíveis nas páginas “Prazo de Postagem dos Produtos”, “Prazo de Entrega dos Produtos” e “Envio do Código de Rastreio”.
8. Trocas, devoluções, garantia e reembolso
As condições relacionadas a direito de arrependimento, trocas voluntárias, devoluções, produtos avariados, divergências no pedido, defeitos, vícios e garantia legal estão descritas na página “Política de Trocas, Devoluções e Garantia”.
As informações sobre restituição de valores, forma de reembolso, estorno, diferença de valores em trocas e eventual crédito na loja estão disponíveis na “Política de Reembolso”.
Essas políticas fazem parte das condições aplicáveis às compras realizadas na Loja COMCAL e devem ser interpretadas de acordo com a legislação brasileira de proteção ao consumidor.
Nenhuma disposição destes Termos limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
9. Informações fornecidas pelo cliente e eventual conta
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas quando realizar uma compra, utilizar o checkout, entrar em contato com a Loja COMCAL ou utilizar funcionalidades do site.
Isso inclui, quando aplicável
- nome;
- e-mail;
- telefone;
- endereço de entrega;
- CEP;
- informações necessárias para faturamento;
- informações necessárias para personalização de produtos.
Dados incorretos ou incompletos podem dificultar ou impedir o processamento da compra, a entrega, o atendimento ou a execução de uma personalização.
Caso o site disponibilize funcionalidade de conta de cliente, o usuário deverá utilizar seus dados de acesso de forma responsável e adotar cuidados para impedir o uso não autorizado.
O tratamento das informações pessoais fornecidas pelo cliente é regido pela Política de Privacidade da Loja COMCAL.
10. Propriedade intelectual
Os conteúdos próprios disponibilizados pela Loja COMCAL no site, incluindo textos, fotografias, identidade visual, elementos gráficos, marcas, nomes comerciais, descrições, materiais institucionais e demais conteúdos protegidos, não podem ser utilizados de forma não autorizada ou em violação à legislação aplicável.
A disponibilização desses conteúdos no site não representa transferência de propriedade ou concessão automática de licença para exploração comercial por terceiros.
Elementos, marcas, tecnologias ou conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
11. Ferramentas, integrações e links de terceiros
A operação da loja pode depender de serviços fornecidos por terceiros, incluindo tecnologias necessárias para ecommerce, checkout, processamento de pagamentos, transporte, segurança e outras funcionalidades relacionadas à compra.
Quando o cliente acessar serviços ou páginas de terceiros, poderão ser aplicáveis os termos, condições e políticas próprios desses prestadores.
O site também pode apresentar links para páginas externas. A presença de um link não significa que a Loja COMCAL controle o conteúdo, disponibilidade ou práticas adotadas pelo respectivo terceiro.
Sempre que aplicável, recomendamos que o cliente consulte os termos e políticas do serviço externo utilizado.
12. Relação com a Shopify
A loja virtual da Loja COMCAL utiliza a Shopify como plataforma tecnológica de ecommerce.
A Shopify fornece infraestrutura e funcionalidades necessárias para disponibilização da loja, podendo realizar tratamentos e operações técnicas próprias de acordo com seus termos, políticas e responsabilidades.
A utilização da Shopify como plataforma não altera a responsabilidade da Loja COMCAL pelas obrigações que lhe cabem na relação de consumo.
Determinadas funcionalidades disponibilizadas pela Shopify podem envolver tratamentos próprios realizados pela plataforma. Informações específicas sobre privacidade, proteção de dados e o Shopify Network Intelligence estão disponíveis na Política de Privacidade da Loja COMCAL.
13. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização da loja e às compras realizadas pela Loja COMCAL observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A Loja COMCAL utiliza a Shopify como plataforma de ecommerce e a Yampi como solução de checkout. Esses e outros prestadores necessários à operação podem tratar informações dentro de suas respectivas atribuições.
A Política de Privacidade explica, entre outros pontos
- quais categorias de dados podem ser tratadas;
- para quais finalidades os dados podem ser utilizados;
- os possíveis compartilhamentos relacionados à operação;
- os direitos dos titulares;
- comunicações operacionais e promocionais;
- Shopify Network Intelligence;
- transferências internacionais de dados;
- canais para solicitações relacionadas à privacidade.
Para informações completas, consulte a “Política de Privacidade” disponível no site.
14. Erros, imprecisões e disponibilidade
A Loja COMCAL busca manter as informações do site corretas e atualizadas.
Ainda assim, podem ocorrer erros materiais, falhas de digitação, imprecisões técnicas ou divergências relacionadas a descrição, disponibilidade, preço ou conteúdo apresentado.
Quando uma inconsistência for identificada, a Loja COMCAL poderá corrigi-la e atualizar as informações para compras futuras, respeitando os direitos já constituídos e a legislação aplicável.
A disponibilidade dos produtos pode variar ao longo do tempo.
A inclusão de um produto no catálogo não representa garantia de disponibilidade permanente.
Quando uma situação impedir o cumprimento de um pedido já realizado, o cliente será comunicado e terá preservados os direitos aplicáveis.
15. Usos proibidos
O site e seus serviços não podem ser utilizados para finalidades ilícitas ou que prejudiquem a Loja COMCAL, outros usuários ou terceiros.
É proibido, entre outras condutas
- utilizar o site para prática de atos ilícitos;
- fornecer intencionalmente informações falsas com objetivo de fraude;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações;
- introduzir códigos maliciosos, vírus ou outros elementos destinados a comprometer a segurança do site;
- interferir de forma indevida no funcionamento da loja;
- utilizar conteúdos protegidos da Loja COMCAL sem autorização, quando a autorização for legalmente necessária;
- utilizar o site de forma que viole direitos de terceiros;
- praticar fraude ou tentar contornar mecanismos de segurança relacionados à compra ou ao pagamento.
A Loja COMCAL poderá adotar medidas razoáveis para proteger seus serviços, seus clientes e terceiros diante de atividades suspeitas ou ilícitas, sempre respeitando a legislação aplicável.
16. Responsabilidade
A Loja COMCAL é responsável por suas obrigações conforme a legislação brasileira aplicável e pelos compromissos assumidos nas ofertas e políticas disponibilizadas ao consumidor.
Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como exclusão ou limitação de responsabilidade quando a legislação determinar que ela não pode ser afastada.
Da mesma forma, estes Termos não excluem garantias legais, direitos de arrependimento, direitos relacionados a vícios ou defeitos, responsabilidade decorrente de falhas na prestação do serviço ou qualquer outra proteção assegurada ao consumidor.
Serviços prestados diretamente por terceiros podem estar sujeitos às responsabilidades próprias de cada prestador, sem prejuízo da aplicação das regras legais cabíveis à relação de consumo.
Quando ocorrer algum problema relacionado a pedido, pagamento, produto, transporte ou serviço, a situação será analisada de acordo com suas circunstâncias, as políticas aplicáveis e a legislação brasileira.
17. Alterações dos Termos
A Loja COMCAL poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir mudanças na operação, nos serviços oferecidos, nas políticas internas ou na legislação aplicável.
A versão vigente ficará disponível no site.
Alterações realizadas posteriormente não serão utilizadas para reduzir direitos já adquiridos pelo consumidor em relação a compras concluídas sob condições anteriores, quando esses direitos estiverem protegidos pela legislação aplicável.
Recomendamos a consulta periódica desta página para conhecimento da versão vigente.
18. Legislação aplicável e solução de conflitos
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira.
A Loja COMCAL busca resolver eventuais dúvidas, reclamações ou divergências de forma clara e adequada por meio de seus canais de atendimento.
O consumidor poderá utilizar os meios de proteção e solução de conflitos previstos na legislação brasileira e recorrer aos órgãos competentes quando aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos impõe foro exclusivo que restrinja ou prejudique o direito do consumidor de utilizar o foro ou os meios de solução de conflitos que lhe sejam assegurados pela legislação.
19. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, pedidos, atendimento ou demais assuntos relacionados à Loja COMCAL, entre em contato pelos canais oficiais:
Razão Social: COMCAL IND E COM DE COMPONENTES LTDA - FILIAL
Nome Fantasia: Loja COMCAL
CNPJ: 86.954.278/0003-85
Endereço: Av. Nações Unidas, 1049, Bairro Rio Branco, Novo Hamburgo, RS, CEP 93310-363
Telefone: +55 (51) 99173-0084
E-mail: contato@comcal.com.br